Londres discute regulação de moedas virtuais

London
Um dos fortes sinais que indica que o Bitcoin está sendo levado a sério por todo o mundo é o aumento das discussões sobre a regulação da moeda no âmbito governamental de vários países do mundo.

No final de agosto, em Londres, aconteceu o primeiro encontro do grupo de trabalho sobre moedas virtuais da Comunidade das Nações, a organização que congrega as ex-colônias do Reino Unido.

Seis estados membros da entidade intergovernamental e representantes do Fundo Monetário Internacional, Banco Mundial, do governo dos Estados Unidos, de exchanges de bitcoin e da academia discutiram os rumos da regulação das criptomoedas e publicaram um documento contendo importantes conclusões.

A primeira delas é que “as moedas virtuais têm potencial de beneficiar os estados membros da Comunidade das Nações e promover desenvolvimento”. A segunda conclusão é que “ o uso das moedas virtuais possui benefícios e riscos”.

Em seguida, o documento assinala a preocupação em relação à educação e financiamento do treinamento de pessoal nas áreas legal e financeira que possam lidar com essa nova indústria. O documento ainda fala em adaptar regras vigentes ou criar novas leis para regular o funcionamento da moeda.

Em um mês, o grupo de trabalho espera concluir um relatório que servirá de base para um novo encontro no início do próximo ano que prosseguirá com as discussões sobre a necessidade da criação de mecanismos regulatórios para o setor de criptomoedas.

Pioneiro, Nova York criou neste ano a BitLicense, uma licença requerida para empresas de bitcoin que atuam ou têm clientes no estado e que fazem remessas de valores. Custosa e burocrática, a licença acabou provocando a saída de uma série de players do mercado novaiorquino.

Seguindo a mesma linha, o estado da California deve em breve também instituir um tipo de licença para negócios de bitcoin. No início de junho, a Assembleia Estadual aprovou um projeto de lei que visa criar algo bastante parecido com o que NY fez.

E no Brasil, a discussão também já chegou na Câmara dos Deputados quando o deputado Manoel Junior do PMDB-PB registrou requerimento à Comissão de Finanças e Tributação pedindo uma audiência pública para debater o tema na Câmara dos Deputados.

Deixe um comentário